Braz, Sebastião Ricardo Braga ABRAMOVICH, Víctor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Editorial Trotta, 2002. AGENDA 21- Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001. ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. _____. Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático. Tradução de Luís Afonso Heck. Revista de Direito Administrativo, n. 217, jul./set. 1999. ALMEIDA, Gregório Assagra. Direito processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003. ANDRADE. Lourenço. A eficácia do fundo de reconstituição previsto na Lei n. 7.347/85 como instrumento de tutela do meio ambiente. Escola Superior do Ministério Público da União. Boletim Científico. Ano 2, n. 9, out./dez. 2003. APPIO, Eduardo. Controle ....
,
2019
Sant'Ana, Riv?nia Maria Trotta SANT'ANA, R. M. T. Enuncia??o e sentidos: implica??es para a revis?o de textos. Scripta, Belo Horizonte, v. 23, n. 47, p. 179-188, jan./abr. 2019. Dispon?vel em: . Acesso em: 03 jul. 2020..
,
2019
Trotta, Sandro Brescovit TROTTA, Sandro Brescovit - O lugar do crime no Mercosul : as fronteiras da cooperação jurídica internacional contemporânea. Coimbra : [s.n.], 2012. Tese de doutoramento. Disponível na WWW: http://hdl.handle.net/10316/20166.
,
2012
Sant'Ana, Riv?nia Maria Trotta ; Gon?alves, Jos? Luiz Vila Real SANT'ANA, R. M. T.; GON?ALVES, J. L. V. R. Reflex?es acerca das pr?ticas de tradu??o e revis?o de textos e de par?metros para a forma??o de tradutores e revisores. SCRIPTA, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, p. 225-234, jan./jun. 2010. Dispon?vel em: . Acesso em: 05 abr. 2017..
,
2010
