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Baía Magalhães, Breno
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1

O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDA..:

Baía Magalhães, Breno
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4354/3553.  , 2013
Link: https://periodicos.ufrn...
 
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2

As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo ..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249/51354.  , 2023
Link: https://revistas.ufpr.br..
 
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3

OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO..:

Breno Baía Magalhães
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/731.  , 2023
Link: https://doi.org/10.21783..
 
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4

Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasi..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/56229/38394.  , 2022
Link: https://www.e-publicacoe..
 
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5

A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-202..:

Breno Baía Magalhães
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12247.  , 2021
Link: https://doi.org/10.5020/..
 
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6

A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-202..:

Magalhães, Breno Baía
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12247/6717.  , 2021
Link: https://periodicos.unifo..
 
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7

THE INCREDIBLE SINGLE CASE DOCTRINE: ANALYSIS OF THE STATE ..:

Breno Baía Magalhães
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32760.  , 2019
Link: https://doi.org/10.5902/..
 
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8

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução..:

Magalhães, Breno Baía
10.1590/2317-6172201916.  , 2019
Link: http://www.scielo.br/sci..
 
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9

A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo..:

Magalhães, Breno Baía ; Corrêa, Gabriella Thaís Sousa
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/64908/38405.  , 2019
Link: https://revistas.ufpr.br..
 
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10

The State of Unconstitutional Affairs in the ADPF 347 and t..:

Magalhães, Breno Baía
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/80272/76708.  , 2019
Link: http://bibliotecadigital..
 
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11

Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Bras..:

MAGALHÃES, Breno Baía
MAGALHÃES, Breno Baía. Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil. 2011. 244 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Direito..  , 2017
Link: http://repositorio.ufpa...
 
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12

Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Co..:

Magalhães, Breno Baía
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/479/641.  , 2017
Link: http://www.revistaaec.co..
 
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13

Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural ..:

MAGALHÃES, Breno Baía
MAGALHÃES, Breno Baía. Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos. 2015. 385 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Direito..  , 2017
Link: http://repositorio.ufpa...
 
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14

A ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS D..:

BRENO BAÍA MAGALHÃES
https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/6925/pdf.  , 2017
Link: https://doi.org/10.21708..
 
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15

A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais..:

Antonio Gomes Moreira Maués ; Breno Baía Magalhães
http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/653.  , 2016
Link: https://doi.org/10.17808..
 
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