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PRINCÍPIO DA IGUALDADE: O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESS..:

Daniela Ribeiro de Souza Freitas ; Gabriela Flores Cardozo Queiroz Silva ; Mayra Cristina Roseno..
doi:10.5281/zenodo.7924950. , 2023

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2

CONTEXTO MILITAR: A CONOTAÇÃO PENAL DOS PODERES ADMINISTRAT..:

Alex Bruno Rodrigues Sanches ; Vinícius Umbelino Stegmann ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7962191. , 2023

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PRINCÍPIO DA IGUALDADE: O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESS..:

Daniela Ribeiro de Souza Freitas ; Gabriela Flores Cardozo Queiroz Silva ; Mayra Cristina Roseno..
doi:10.5281/zenodo.7924950. , 2023

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4

PORTADORES DE DEPRESSÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDEN..:

Ana Paula Santos da Silva ; Cristiane da Silva Tavares ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7901385. , 2023

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5

O EMPREENDEDORISMO JUDICIÁRIO E A MODERNIZAÇÃO DOS ESCRITÓR..:

Abigaele Pereira do Nascimento ; Gustavo Henrique Félix Parente ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7838767. , 2023

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6

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONCERNENTE A..:

Aurisama Belo Alve ; Acsa Liliane Carvalho Brito De Souza
doi:10.5281/zenodo.7241752. , 2022

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7

ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE C..:

Vinicius França Alves ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7226187. , 2022

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8

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA V..:

Ana Carolina Afonso Fernandes ; Hannah Maria Nobre Amorim da Silva ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7221197. , 2022

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9

A GESTANTE E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE ..:

Cássio Kennedy Maipira ; Giovanna Liz Martins Menezes ; Kerolaine Correa Cavalcante..
doi:10.5281/zenodo.7263357. , 2022

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10

CRIMES CIBERNÉTICOS: A FRAGILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO ..:

Hairton Toshiaki Hidaka Trindade ; Matheus de Oliveira Marques Albino ; Vinícius Umbelino Stegmann.
doi:10.5281/zenodo.7294942. , 2022

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11

AÇÕES AFIRMATIVAS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ..:

Elizângela Gomes do Nascimento ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7088739. , 2022

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12

PANDEMIA COVID-19: DIREITO À SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA ..:

Dalbert Bili De Oliveira Belo ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7158610. , 2022

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13

A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA A REGULARIZAÇÃO ..:

Daniela Pereira Vasconcelos ; João Victor Tolentino Precioso ; Rafaela Guilhermon de Carvalho.
doi:10.5281/zenodo.7226634. , 2022

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14

DIREITO DE RETIFICAÇÃO NOS DOCUMENTOS DE PESSOAS NÃO BINÁRI..:

David Junior Justiniano Evangelista ; Evellin Fernandes de Menezes ; Micaele Duarte Amaecing.
doi:10.5281/zenodo.7261954. , 2022

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REPERCUSSÃO GERAL: O QUE GERA UMA DECISÃO DOTADA DE REPERCU..:

Gilson Vitor Crispim Mota ; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
doi:10.5281/zenodo.7292930. , 2022

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