E-LIB Suche - Ergebnisse für: Breno Baía Magalhães

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OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO..:

Baía Magalhães, Breno
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 9 (2023) 1 - p. 187-215 , 2023

2

As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo ..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
Revista de Investigações Constitucionais. 10 (2023) 3 - p. 249 , 2023

Link: https://doi.org/10.5380/..

3

Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da d..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Direito, Estado e Sociedade. , 2022

Link: https://doi.org/10.17808..

4

Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasi..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
Revista Direito e Práxis. 13 (2022) 4 - p. 2158-2197 , 2022

Link: https://doi.org/10.1590/..

5

Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-Ame..:

Maués, Antonio Moreira ; Magalhães, Breno Baía ; Nassar, Paulo André.
Human Rights Law Review. 21 (2021) 1 - p. 108-131 , 2021

Link: https://doi.org/10.1093/..

6

Subnational constitutionalism and constitutional change in ..

, In: Constitutional change and transformation in Latin America / edited by Richard Albert, Carlos Bernal and Juliano Zaiden Benvindo

the impact of federalism in constitutional stability

Baía Magalhães, Breno. (2019) - p. 269-289

Exemplar: Juridicum: h jur 995 eam/177

7

A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COI..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14 (2019) 3 - p. 32760 , 2019

Link: https://doi.org/10.5902/..

8

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Direito GV. 15 (2019) 2 - p. , 2019

Link: https://doi.org/10.1590/..

9

Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Co..:

Magalhães, Breno Baía
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 17 (2017) 67 - p. 217-261 , 2017

Link: https://doi.org/10.21056..

10

OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO..:

Breno Baía Magalhães
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/731. , 2023

Link: https://doi.org/10.21783..

11

A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-202..:

Breno Baía Magalhães
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12247. , 2021

Link: https://doi.org/10.5020/..

12

THE INCREDIBLE SINGLE CASE DOCTRINE: ANALYSIS OF THE STATE ..:

Breno Baía Magalhães
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32760. , 2019

Link: https://doi.org/10.5902/..

13

A ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS D..:

BRENO BAÍA MAGALHÃES
https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/6925/pdf. , 2017

Link: https://doi.org/10.21708..

14

A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais..:

Antonio Gomes Moreira Maués ; Breno Baía Magalhães
http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/653. , 2016

Link: https://doi.org/10.17808..

15

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução..:

Breno Baía Magalhães
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200203&lng=en&tlng=en. ,

Link: https://doi.org/10.1590/..