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De Lima, Eduardo Martins
11908  Ergebnisse:
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1

O Poder Político Do Judiciário: Uma Análise Histórica, Jurí..:

Bernardes, Bruno Paiva ; Lima, Eduardo Martins de
Prim Facie.  17 (2018)  34 - p. 01-29 , 2018
Link: https://doi.org/10.22478..
 
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2

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS ..:

De Lima, Eduardo Martins ; Silva, Samira Souza
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas.  3 (2017)  1 - p. 101 , 2017
Link: https://doi.org/10.26668..
 
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3

As Relações entre o Executivo e o Legislativo na Elaboração..:

De Lima, Eduardo Martins ; Netto Viana, Priscila Ramos
Revista de Direito Tributário e Financeiro.  2 (2017)  2 - p. 199 , 2017
Link: https://doi.org/10.26668..
 
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4

A intensidade da participação do poder executivo na ativida..:

Rezende, Renato Horta ; Lima, Eduardo Martins de
Revista do Direito Público.  12 (2017)  1 - p. 47 , 2017
Link: https://doi.org/10.5433/..
 
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5

A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural ..:

Horta, Renato ; De Lima, Eduardo Martins
Prim Facie.  16 (2017)  31 - p. 01-35 , 2017
Link: https://doi.org/10.22478..
 
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6

Poderes E Limites Das Comissões Parlamentares De Inquérito ..:

Lima, Eduardo Martins de ; Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria Da
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública.  2 (2016)  2 - p. 187 , 2016
Link: https://doi.org/10.21902..
 
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7

Princípio da Subsidiariedade e Democracia: Uma Abordagem na..:

De Lima, Eduardo Martins ; Santos, Paulo Márcio Reis
Conpedi Law Review.  1 (2016)  16 - p. 161 , 2016
Link: https://doi.org/10.26668..
 
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8

A Criação e a Utilização dos Bancos de Perfis Genéticos par..:

Lima, Carlos Eduardo Martins
Revista de Biodireito e Direito dos Animais.  1 (2015)  1 - p. 54 , 2015
Link: https://doi.org/10.26668..
 
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9

A criança com Dispneia no serviço de urgência: Dados epidem..:

Rebelo Lopes de Moura, Maria Isabel ; Lima Martins, José Eduardo ; Ribeiro, Olga Maria
Revista Portuguesa de Enfermagem de Reabilitação.  5 (2022)  2 - p. , 2022
Link: https://doi.org/10.33194..
 
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10

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS ..:

de Lima, Eduardo Martins ; Silva, Samira Souza
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/1935/pdf.  , 2017
Link: http://www.indexlaw.org/..
 
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11

A determinação executiva na atividade típica legislativa no..:

Rezende, Renato Horta ; Lima, Eduardo Martins de
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5681/4021.  , 2017
Link: http://seer.upf.br/index..
 
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12

The intensity of the executive branch's interference in bra..:

Rezende, Renato Horta ; Lima, Eduardo Martins de
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/24157/20907.  , 2017
Link: https://ojs.uel.br/revis..
 
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13

Relations between the Executive and Legislative Power at Br..:

de Lima, Eduardo Martins ; Netto Viana, Priscila Ramos
http://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/1368/pdf.  , 2017
Link: http://www.indexlaw.org/..
 
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14

Principio de Subsidiariedad y Democracia : un enfoque en la..:

de Lima, Eduardo Martins ; Santos, Paulo Márcio Reis
http://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3553/3062.  , 2016
Link: http://www.indexlaw.org/..
 
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15

Powers And Limits Of The Legislative Investigating Committe..:

Lima, Eduardo Martins de ; Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria Da
http://www.indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/1304/1730.  , 2016
Link: http://www.indexlaw.org/..
 
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