E-LIB Suche - Ergebnisse für: De Oliveira, José Sebastião

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A família romana, seus usos e costumes em face dos direitos..:

De Oliveira, Vitor Hugo Kutelak ; De Oliveira, José Sebastião
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA. 22 (2024) 1 - p. 706-724 , 2024

Link: https://doi.org/10.55905..

2

Do conflito entre membros das famílias em condomínios edilí..:

Bordini, Heloísa Fernanda Premebida ; Cugula, Jarbas Rodrigues Gomes ; De Oliveira, José Sebastião
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 17 (2024) 1 - p. 5036-5060 , 2024

Link: https://doi.org/10.55905..

3

Violência obstétrica e a vulnerabilidade dos homens trans d..:

Yoshioka, Anara Rebeca Ciscoto ; De Oliveira, José Sebastião
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA. 21 (2023) 12 - p. 26626-26655 , 2023

Link: https://doi.org/10.55905..

4

A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOSDAS MULHERES NEGRAS: U..:

Bordini, Heloísa Fernanda Premebida ; Lopes, Claudia Aparecida Costa ; Oliveira, José Sebastião de
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. 8 (2023) 2 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.26668..

5

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃ..:

Fontana, Lucas Henrique ; Oliveira, José Sebastião de
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro. 12 (2023) 1 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.61164..

6

ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS ..:

Fontana, Lucas Henrique ; Oliveira, José sebastião de
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro. 8 (2023) 1 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.61164..

7

O papel das decisões judiciais na teoria do estado pós demo..:

Saldanha, Rodrigo Róger ; Oliveira, José Sebastião de
Revista Direitos Humanos e Democracia. 11 (2023) 22 - p. e13388 , 2023

Link: https://doi.org/10.21527..

8

A proteção dos direitos de personalidade pelo poder público..:

Saldanha, Rodrigo Róger ; Oliveira, José Sebastião de
Revista do Direito Público. 18 (2023) 2 - p. 169-190 , 2023

Link: https://doi.org/10.5433/..

9

A HOMOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO ..:

Fontana, Lucas Henrique ; Oliveira, José Sebastião de
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro. 12 (2023) 1 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.61164..

10

O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção ..:

Oliveira, José Sebastião de ; Saldanha, Rodrigo Róger
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22 (2022) 2 - p. 363-379 , 2022

Link: https://doi.org/10.17765..

11

A QUARTA EXPRESSÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: o conjunt..:

Saldanha, Rodrigo Róger ; Oliveira, José Sebastião de
Revista Húmus. 12 (2022) 37 - p. , 2022

Link: https://doi.org/10.18764..

12

A Judicialização Exercida no Supremo Tribunal Federal para ..:

Oliveira, José Sebastião de ; Saldanha, Rodrigo Róger
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 21 (2021) 3 - p. 789-802 , 2021

Link: https://doi.org/10.17765..

13

DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDAD..:

OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, Diego Prezzi
Revista Juridica. 2 (2020) 59 - p. 343 , 2020

Link: https://doi.org/10.21902..

14

União homoafetiva: ativismo judicial e judicialização como ..:

Moreira, Elcio João Gonçalves ; Oliveira, José Sebastião de
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 5 (2020) 1 - p. 188-203 , 2020

Link: https://doi.org/10.48159..

15

limites da atuação estatal em face da afetividade: o reconh..:

Vieira, Diego Fernandes ; Oliveira, José Sebastião de
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 4 (2019) 2 - p. 59-75 , 2019

Link: https://doi.org/10.48159..