E-LIB Suche - Ergebnisse für: Ferreira, Olavo Augusto Alves - Sprache DE

Personensuche X

Sortierung: Relevanz

Sortierung: Jahr

1

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS:

Machado Rocha, Maiara Sanches ; Ferreira, Olavo Augusto Alves
Revista Brasileira de Teoria Constitucional. 3 (2017) 2 - p. 78 , 2017

Link: https://doi.org/10.26668..

2

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Lehfeld, Lucas De Souza ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 21 (2023) 36 - p. 117 , 2023

Link: https://doi.org/10.12662..

3

ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA..:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Barbosa, Karlo Alves ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 23 (2023) 45 - p. 41-62 , 2023

Link: https://doi.org/10.31512..

4

DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBIT..:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves ; Nunes, Danilo Henrique
Revista Direitos Culturais. 17 (2022) 42 - p. 237-256 , 2022

Link: https://doi.org/10.20912..

5

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ..:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Nunes, Danilo Henrique ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Revista Direitos Culturais. 17 (2022) 41 - p. 159-182 , 2022

Link: https://doi.org/10.20912..

6

cláusula compromissória como instrumento adequado de acesso..:

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves ; Montes Netto, Carlos Eduardo ; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Direitos Democráticos & Estado Moderno. , 2021

Link: https://doi.org/10.23925..

7

A utilização da arbitragem para os contratos de investiment..:

Nunes, Danilo Henrique ; Netto, Carlos Eduardo Montes ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Scientia Iuris. 25 (2021) 3 - p. 71 , 2021

Link: https://doi.org/10.5433/..

8

A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCION..:

Nunes, Danilo Henrique ; Silvestrini, João Pedro ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Revista Direitos Culturais. 16 (2021) 40 - p. 197-217 , 2021

Link: https://doi.org/10.20912..

9

A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Aces..:

Borges, Daniela Meca ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 16 (2018) 23 - p. 160 , 2018

Link: https://doi.org/10.12662..

10

O efeito repristinatório no controle difuso de constitucion..:

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves ; Abrahão, Eduardo Alexandre Young
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 15 (2017) 20 - p. 231 , 2017

Link: https://doi.org/10.12662..

11

A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE..:

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves ; Lehfeld, Lucas De Souza
Revista Brasileira de Teoria Constitucional. 2 (2016) 1 - p. , 2016

Link: https://doi.org/10.26668..

12

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS:

Machado Rocha, Maiara Sanches ; Ferreira, Olavo Augusto Alves
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/3812/pdf. , 2017

Link: http://www.indexlaw.org/..

13

A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Martin Piovesan de Oliveira, Sérgio ; Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto
Revista Direitos Culturais. 18 (2023) 44 - p. 137-158 , 2023

Link: https://doi.org/10.31512..

14

Arbitration as an appropriate instrument to implement the p..:

Nunes, Danilo Henrique ; Montes Netto, Carlos Eduardo ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/85815/50110. , 2023

Link: https://revistas.ufpr.br..

15

Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúd:

Montes Netto, Carlos Eduardo ; Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto ; Gonçalves Domingos, João Henrique
Scientia Iuris. 26 (2022) 3 - p. 73-91 , 2022

Link: https://doi.org/10.5433/..

1-15