E-LIB Suche - Ergebnisse für: Magalhães, Breno Baía

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As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo ..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
Revista de Investigações Constitucionais. 10 (2023) 3 - p. 249 , 2023

Link: https://doi.org/10.5380/..

2

Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da d..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Direito, Estado e Sociedade. , 2022

Link: https://doi.org/10.17808..

3

Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasi..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
Revista Direito e Práxis. 13 (2022) 4 - p. 2158-2197 , 2022

Link: https://doi.org/10.1590/..

4

Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-Ame..:

Maués, Antonio Moreira ; Magalhães, Breno Baía ; Nassar, Paulo André.
Human Rights Law Review. 21 (2021) 1 - p. 108-131 , 2021

Link: https://doi.org/10.1093/..

5

A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COI..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14 (2019) 3 - p. 32760 , 2019

Link: https://doi.org/10.5902/..

6

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução..:

Magalhães, Breno Baía
Revista Direito GV. 15 (2019) 2 - p. , 2019

Link: https://doi.org/10.1590/..

7

Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Co..:

Magalhães, Breno Baía
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 17 (2017) 67 - p. 217-261 , 2017

Link: https://doi.org/10.21056..

8

OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO..:

Baía Magalhães, Breno
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 9 (2023) 1 - p. 187-215 , 2023

Link: https://doi.org/10.21783..

9

Subnational constitutionalism and constitutional change in ..

, In: Constitutional change and transformation in Latin America / edited by Richard Albert, Carlos Bernal and Juliano Zaiden Benvindo

the impact of federalism in constitutional stability

Baía Magalhães, Breno. (2019) - p. 269-289

Exemplar: Juridicum: h jur 995 eam/177

10

As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo ..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249/51354. , 2023

Link: https://revistas.ufpr.br..

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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasi..:

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/56229/38394. , 2022

Link: https://www.e-publicacoe..

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A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-202..:

Magalhães, Breno Baía
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12247/6717. , 2021

Link: https://periodicos.unifo..

13

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução..:

Magalhães, Breno Baía
10.1590/2317-6172201916. , 2019

Link: http://www.scielo.br/sci..

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A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo..:

Magalhães, Breno Baía ; Corrêa, Gabriella Thaís Sousa
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/64908/38405. , 2019

Link: https://revistas.ufpr.br..

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The State of Unconstitutional Affairs in the ADPF 347 and t..:

Magalhães, Breno Baía
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/80272/76708. , 2019

Link: http://bibliotecadigital..