E-LIB Suche - Ergebnisse für: Nobre Júnior, Edilson Pereira

1

Possíveis reflexos da lei 14.230/21 no Direito Penal:

Rodrigues Júnior, José Gutembergue Sousa ; Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 95 (2024) 2 - p. 18-34 , 2024

Link: https://doi.org/10.51359..

2

Amaro Cavalcanti, formulador do Direito Público brasileiro:

Nobre Junior, Edilson Pereira
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 95 (2023) 1 - p. 170 , 2023

Link: https://doi.org/10.51359..

3

Direito administrativo sancionador e as agências reguladora..:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista Digital de Derecho Administrativo. , 2022

Link: https://doi.org/10.18601..

4

Desenvolvimento e constituição:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
Direito e Desenvolvimento. 12 (2022) 2 - p. 180-192 , 2022

Link: https://doi.org/10.26843..

5

Arbitragem tributária: a experiência portuguesa e as propos..:

Poroca, Victor Lúcio Calvacanti ; Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research). 3 (2022) 1 - p. 191-229 , 2022

Link: https://doi.org/10.51284..

6

Improbidade administrativa e prescrição - apontamentos sobr..:

Nobre Junior, Edilson Pereira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 22 (2022) 88 - p. 177 , 2022

Link: https://doi.org/10.21056..

7

Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do..:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI. 5 (2021) 18 - p. 123-151 , 2021

Link: https://doi.org/10.48143..

8

ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO COMPARADO:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 93 (2021) 3 - p. 96 , 2021

Link: https://doi.org/10.51359..

9

A invalidação dos contratos administrativos à luz da lei 14..:

Nobre Junior, Edilson Pereira
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research). 2 (2021) 3 - p. 7-35 , 2021

Link: https://doi.org/10.51284..

10

PRESENTE E FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O ..:

Nobre Junior, Edilson Pereira
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 92 (2020) 1 - p. 84 , 2020

Link: https://doi.org/10.51359..

11

Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocess:

Nobre Junior, Edilson Pereira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 20 (2020) 81 - p. 125 , 2020

Link: https://doi.org/10.21056..

12

Direitos fundamentais penais: entre o legislador e o tribun..:

Nobre Junior, Edilson Pereira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 18 (2018) 72 - p. 235-254 , 2018

Link: https://doi.org/10.21056..

13

Jurisdição constitucional e política:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
Revista de Investigações Constitucionais. 4 (2017) 2 - p. 147 , 2017

Link: https://doi.org/10.5380/..

14

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS LIMITES DO PODER REGULAMENTA:

Nobre Junior, Edilson Pereira ; Deák, Renato Albuquerque
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 89 (2017) 1 - p. 144 , 2017

Link: https://doi.org/10.51359..

15

O preâmbulo e seu componente normativo:

Nobre Júnior, Edilson Pereira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 15 (2015) 59 - p. 47 , 2015

Link: https://doi.org/10.21056..