E-LIB Suche - Ergebnisse für: Siqueira, Marcelo Sampaio

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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO I..:

Macedo, Yvila Maria Pitombeira ; Siqueira, Marcelo Sampaio
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. 9 (2024) 2 - p. , 2024

Link: https://doi.org/10.26668..

2

O Direito à Própria Imagem em sua Dimensão Pessoal-Patrimon..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Nogueira, Mônica de Sá Pinto
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22 (2022) 3 - p. 521-537 , 2022

Link: https://doi.org/10.17765..

3

A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato d..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Melo, Álisson José Maia ; Lucena, Victor Felipe Fernandes de
Scientia Iuris. 25 (2021) 2 - p. 44 , 2021

Link: https://doi.org/10.5433/..

4

OS EFEITOS DO ABANDONO NA PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA ..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Siqueira, Natercia Sampaio
Revista Jurídica da FA7. 17 (2020) 1 - p. 109-125 , 2020

Link: https://doi.org/10.24067..

5

A relativização da quitação da verba indenizatória no contr..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Siqueira, Natercia Sampaio
Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 9 (2018) 2 - p. 109 , 2018

Link: https://doi.org/10.7213/..

6

A PERDA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Siqueira, Natércia Sampaio
Revista Jurídica da FA7. 14 (2017) 2 - p. 65-80 , 2017

Link: https://doi.org/10.24067..

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MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO ..:

Nogueira, Mônica De Sá Pinto ; Siqueira, Marcelo Sampaio
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. 3 (2017) 2 - p. 158 , 2017

Link: https://doi.org/10.26668..

8

DESENVOLVIMENTO DE AUTOBIOGRAFIA POR GHOST WRITER: A IMPORT..:

De Morais Mendonça Barreto, Gabriel MENDONCA ; Sampaio Siqueira, Marcelo
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. 9 (2024) 2 - p. , 2024

Link: https://doi.org/10.26668..

9

Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um ..:

Siqueira, Natercia ; Sampaio Siqueira, Marcelo
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 24 (2023) 2 - p. 39-66 , 2023

Link: https://doi.org/10.18759..

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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO I..:

Macedo, Yvila Maria Pitombeira ; Siqueira, Marcelo Sampaio
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/9971/pdf. , 2024

Link: http://www.indexlaw.org/..

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Urban land regularization instruments and the enforcement o..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Melo, Álisson José Maia ; Machado, Thales de Oliveira
http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/987/507. , 2023

Link: http://www.cadernosdeder..

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O presidencialismo de coalizão e a pluralidade de interesse..:

Lucena, Victor Felipe Fernandes de ; Siqueira, Marcelo Sampaio
https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revista1/article/view/408/339. , 2022

Link: https://revista.pgm.fort..

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The Right to one´s Image in the Person-Possession Right: th..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Nogueira, Mônica de Sá Pinto
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10871/7212. , 2022

Link: https://periodicos.unice..

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The supplementary indemnification in the event of terminati..:

Siqueira, Marcelo Sampaio ; Melo, Álisson José Maia ; Lucena, Victor Felipe Fernandes de
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/41397/30012. , 2021

Link: https://ojs.uel.br/revis..

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A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS..:

Lopes, Valéria Moraes ; Siqueira, Marcelo Sampaio
https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revista1/article/view/389/330. , 2020

Link: https://revista.pgm.fort..