E-LIB Suche - Ergebnisse für: Varella, Marcelo Dias

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The flexibilization of intellectual property rights in case..:

Varella, Marcelo Dias ; de Oliveira, Katia Adriana Cardoso
The Journal of World Intellectual Property. , 2024

Link: https://doi.org/10.1111/..

2

Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da p..:

Varella, Marcelo Dias ; Oliveira, Katia Adriana Cardoso de
Revista Direito GV. 19 (2023) - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.1590/..

3

DIMENSÕES DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL:

Figueiredo, Virna de Barros Nunes ; Varella, Marcelo Dias
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 17 (2023) 47 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.30899..

4

O AUMENTO DA DESIGUALDADE COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃ..:

Varella, Marcelo Dias ; Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa
Caminhos de Geografia. 24 (2023) 93 - p. 319-332 , 2023

Link: https://doi.org/10.14393..

5

A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA ..:

Fernandes, Rafael Gonçalves ; Varella, Marcelo Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 21 (2023) 37 - p. 113 , 2023

Link: https://doi.org/10.12662..

6

A avaliação do risco de judicialização na análise de impact..:

Varella, Marcelo Dias ; Silva Junior, Francisco Moreira da
Revista de Direito Administrativo. 282 (2023) 1 - p. 261-289 , 2023

Link: https://doi.org/10.12660..

7

Why Do States Protect the Environment? The Influence of Cul..:

Varella, Marcelo Dias
Veredas do Direito. 19 (2022) 45 - p. , 2022

Link: https://ssrn.com/abstrac..

8

Normative Models for the Protection of Children and Teenage..:

Damasceno Teles, Hugo ; Varella, Marcelo Dias
Forthcoming at Loyola of Los Angeles International and Comparative Law Review. 45 (2021) - p. , 2021

Link: https://ssrn.com/abstrac..

9

A COMPLEMENTAÇÃO ANUAL DA UNIÃO AO FUNDEB E O CONSEQUENTE A..:

CALAZAN, Danuta Rafaela Nogueira De Souza ; VARELLA, Marcelo Dias
Revista Juridica. 4 (2019) 57 - p. 284 , 2019

Link: https://doi.org/10.21902..

10

A CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO PARA A EFICIÊNCIA DAS ..:

Forni, João Paulo Gualberto ; Varella, Marcelo Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 17 (2019) 26 - p. 42 , 2019

Link: https://doi.org/10.12662..

11

Inovação na Construção da Jurisprudência Internacional Ambi..:

Stival, Mariane Morato ; Varella, Marcelo Dias
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science. 6 (2018) 4 - p. 181 , 2018

Link: https://doi.org/10.21664..

12

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativo..:

Lautenschlager, Lauren ; Varella, Marcelo Dias
Revista Brasileira de Direito. 14 (2018) 2 - p. 113 , 2018

Link: https://doi.org/10.18256..

13

A IMPOSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NACIONAL DO BLOCKCH..:

Simeão, Álvaro Osório do Valle ; Varella, Marcelo Dias
Revista Direitos Culturais. 13 (2018) 31 - p. 43 , 2018

Link: https://doi.org/10.20912..

14

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVO..:

Lautenschlager, Lauren ; Varella, Marcelo Dias
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 13 (2018) 2 - p. 722 , 2018

Link: https://doi.org/10.5902/..

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Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos dir..:

Santos, Rafael Seixas ; Varella, Marcelo Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 14 (2017) 19 - p. 171 , 2017

Link: https://doi.org/10.12662..