E-LIB Suche - Ergebnisse für: Xavier, Fernando César Costa

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A lavra garimpeira no estado de Roraima e a alegada inconst..:

Mendes, Herick ; Xavier, Fernando César Costa
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6 (2023) 2 - p. e033 , 2023

Link: https://doi.org/10.48159..

2

A pandemia como motor de um regime de segurança internacion..:

Xavier, Fernando César Costa ; Xavier, Natana Ferreira de Oliveira
Saúde Ética & Justiça. 27 (2022) 1 - p. 03-08 , 2022

Link: https://doi.org/10.11606..

3

Hallaca e peru: Uma comparação entre a cozinha natalina da ..:

Xavier, Fernando César Costa
Revista InterAção. 12 (2022) 2 - p. 28-35 , 2022

Link: https://doi.org/10.5902/..

4

inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em c..:

Silva, Iranilde da ; Xavier, Fernando César Costa
Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 8 (2021) 1 - p. e330 , 2021

Link: https://doi.org/10.29293..

5

A INTERIORIZAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL UNIVERSALIZÁVEL:

Xavier, Fernando César Costa
Revista Direito GV. 17 (2021) 1 - p. , 2021

Link: https://doi.org/10.1590/..

6

O Reconhecimento do direito à proteção de dados pessoais co..:

Xavier, Fernando César Costa ; Camargo, Maria Carolina de Oliveira
International Journal of Digital Law. 2 (2021) 3 - p. 27-55 , 2021

Link: https://doi.org/10.47975..

7

Huehue constitutionalism:

Xavier, Fernando César Costa
International Journal of Constitutional Law. 19 (2021) 1 - p. 169-178 , 2021

Link: https://doi.org/10.1093/..

8

(in)aplicabilidade das normas do Estatuto de Roma no Brasil..:

Xavier, Fernando César Costa ; Souza, Líbia Renata Oliveira de
Revista de Direito. 13 (2021) 3 - p. 01-21 , 2021

Link: https://doi.org/10.32361..

9

O ENCARCERAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: uma perspe..:

Costa Xavier, Fernando César ; Leão Encarnação, Frederico Cesar
Revista Ciências Humanas. 15 (2022) 1 - p. , 2022

Link: https://doi.org/10.32813..

10

Direitos Humanos Trabalhistas dos contratados de Agências I..:

Costa Xavier, Fernando César
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 48 (2020) 1 - p. 156-194 , 2020

Link: https://doi.org/10.14393..

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Common law ; El derecho comunitario ; Droit communautaire ;..:

Kostogryzov, Pavel ; Pisnitchenko, Olga ; Xavier, Fernando César Costa
https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56842/33815. , 2023

Link: https://periodicos.uff.b..

12

Free Legal Assistance in the Russian Federation ; A Assistê..:

Xavier, Fernando César Costa
https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/61497/33829. , 2022

Link: https://seer.ufu.br/inde..

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UNIVERSITY AUTONOMY AND PLURICENTRIC ADMINISTRATION : NOTES..:

Xavier, Fernando César Costa ; Feijó Mendes, Hérick
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/26402/15775. , 2022

Link: https://periodicos.ufrn...

14

Hallaca e peru: Uma comparação entre a cozinha natalina da ..:

Xavier, Fernando César Costa
https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/63853/45702. , 2022

Link: https://periodicos.ufsm...

15

Migração, alimentação e ritos natalícios: notas sobre a imp..:

Xavier, Fernando César Costa
Antropológicas. Porto: Publicações Fundação Fernando Pessoa. ISSN 2182-2913. 18 (2022) 31-37.. , 2022

Link: http://hdl.handle.net/10..