Figueira de Melo, Luiz Carlos
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Registro de bens imateriais e participação popular: avanços..:

Rezende Martins, Fernanda Rezende ; Figueira de Melo, Luiz Carlos ; Ferreira Silva, Luiza
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.  50 (2022)  1 - p. 450-478 , 2022
 
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O Jus Puniend no Processo Administrativo Discplinar:

Campos, Adir Claudio ; Melo, Luiz Carlos Figueira
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.  3 (2020)  1 - p. 9-26 , 2020
 
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6

Dever fundamental de publicidade administrativa: uma anális..:

Mendonça, Crystianne da Silva ; Melo, Luiz Carlos Figueira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional.  18 (2018)  71 - p. 249-266 , 2018
 
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DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA..:

Mendonça Bragança Ghelli, Vitória ; Carlos Figueira de Melo, Luiz
https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/2809/1760.  , 2022
 
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Resolutive municipal support in the processing of collectiv..:

Oliveira, Lorena Franco de ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53245/37541.  , 2021
 
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflit..:

Oliveira, Lorena Franco de ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/64645/41048.  , 2021
 
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BASIC RIGHT TO ACCESS JUSTICE: COOPERATIVE CONTRADICTORY AS..:

Queiroz, Donner Rodrigues ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4387/2741.  , 2016
 
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A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAM..:

Silva, Tiago Nunes ; Melo, Luiz Carlos Figueira
http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/457/330.  , 2014
 
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O Jus Puniend no Processo Administrativo Discplinar:

Adir Claudio Campos ; Luiz Carlos Figueira Melo
http://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/47.  , 2020
 
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