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Leal, Rogério Gesta
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1
FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO:..:
Lo Pumo, Caetano Cuervo
;
Leal, Rogério Gesta
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 26 (2024) 2 - p. 668-693 , 2024
Link:
https://doi.org/10.25110..
?
2
Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela:
Faccenda, Guilherme Augusto
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Videre. 15 (2023) 32 - p. 87-101 , 2023
Link:
https://doi.org/10.30612..
?
3
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONA..:
Hermes, Pedro Henrique
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 23 (2023) 46 - p. 97-111 , 2023
Link:
https://doi.org/10.31512..
?
4
A Sociedade de Risco no Estudo Impacto de Vizinhança: uma s..:
Castro, Flávio Barboza
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 11 (2023) 1 - p. , 2023
Link:
https://doi.org/10.18316..
?
5
A democracia deliberativa e suas contribuições à governança:
Silva, Carla Luana da Silva
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 23 (2023) 2 - p. 259-273 , 2023
Link:
https://doi.org/10.17765..
?
6
Os programas constituidores da política pública educacional..:
Silva, Carla Luana da
;
Leal, Rogério Gesta
Revista de Investigações Constitucionais. 9 (2022) 2 - p. 389 , 2022
Link:
https://doi.org/10.5380/..
?
7
A regularização fundiária como forma de proteção do direito..:
Leal, Rogério Gesta
;
Faccenda, Guilherme Augusto
Direito e Desenvolvimento. 12 (2022) 2 - p. 169-179 , 2022
Link:
https://doi.org/10.26843..
?
8
Considerações sobre o dever estatal de tutela ao direito fu..:
Hermes, Pedro Henrique
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Thesis Juris. 11 (2022) 2 - p. 242-257 , 2022
Link:
https://doi.org/10.5585/..
?
9
Amicus Curiae: um aliado na defesa e na proteção ao meio am..:
Castro, Flavio Barboza
;
Leal, Rogério Gesta
Revista do Direito Público. 16 (2021) 1 - p. 119 , 2021
Link:
https://doi.org/10.5433/..
?
10
Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações..:
Leal, Rogério Gesta Leal
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI. 5 (2021) 19 - p. 101-131 , 2021
Link:
https://doi.org/10.48143..
?
11
A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA:
Leal, Rogério Gesta
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 21 (2021) 41 - p. 129-145 , 2021
Link:
https://doi.org/10.31512..
?
12
Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e..:
Faccenda, Guilherme Augusto
;
Leal, Rogério Gesta
Revista Videre. 12 (2020) 25 - p. 237-251 , 2020
Link:
https://doi.org/10.30612..
?
13
Estado, democracia e corrupção: equações complexas:
Leal, Rogério Gesta
Revista de Investigações Constitucionais. 6 (2019) 1 - p. 91 , 2019
Link:
https://doi.org/10.5380/..
?
14
Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em l..:
Leal, Rogério Gesta
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 19 (2019) 75 - p. 179-193 , 2019
Link:
https://doi.org/10.21056..
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15
Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime..:
Leal, Rogério Gesta
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 17 (2017) 69 - p. 111-125 , 2017
Link:
https://doi.org/10.21056..
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