E-LIB Suche - Ergebnisse für: Leal, Rogério Gesta

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FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO:..:

Lo Pumo, Caetano Cuervo ; Leal, Rogério Gesta
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 26 (2024) 2 - p. 668-693 , 2024

Link: https://doi.org/10.25110..

2

Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela:

Faccenda, Guilherme Augusto ; Leal, Rogério Gesta
Revista Videre. 15 (2023) 32 - p. 87-101 , 2023

Link: https://doi.org/10.30612..

3

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONA..:

Hermes, Pedro Henrique ; Leal, Rogério Gesta
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 23 (2023) 46 - p. 97-111 , 2023

Link: https://doi.org/10.31512..

4

A Sociedade de Risco no Estudo Impacto de Vizinhança: uma s..:

Castro, Flávio Barboza ; Leal, Rogério Gesta
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 11 (2023) 1 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.18316..

5

A democracia deliberativa e suas contribuições à governança:

Silva, Carla Luana da Silva ; Leal, Rogério Gesta
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 23 (2023) 2 - p. 259-273 , 2023

Link: https://doi.org/10.17765..

6

Os programas constituidores da política pública educacional..:

Silva, Carla Luana da ; Leal, Rogério Gesta
Revista de Investigações Constitucionais. 9 (2022) 2 - p. 389 , 2022

Link: https://doi.org/10.5380/..

7

A regularização fundiária como forma de proteção do direito..:

Leal, Rogério Gesta ; Faccenda, Guilherme Augusto
Direito e Desenvolvimento. 12 (2022) 2 - p. 169-179 , 2022

Link: https://doi.org/10.26843..

8

Considerações sobre o dever estatal de tutela ao direito fu..:

Hermes, Pedro Henrique ; Leal, Rogério Gesta
Revista Thesis Juris. 11 (2022) 2 - p. 242-257 , 2022

Link: https://doi.org/10.5585/..

9

Amicus Curiae: um aliado na defesa e na proteção ao meio am..:

Castro, Flavio Barboza ; Leal, Rogério Gesta
Revista do Direito Público. 16 (2021) 1 - p. 119 , 2021

Link: https://doi.org/10.5433/..

10

Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações..:

Leal, Rogério Gesta Leal
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI. 5 (2021) 19 - p. 101-131 , 2021

Link: https://doi.org/10.48143..

11

A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA:

Leal, Rogério Gesta
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 21 (2021) 41 - p. 129-145 , 2021

Link: https://doi.org/10.31512..

12

Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e..:

Faccenda, Guilherme Augusto ; Leal, Rogério Gesta
Revista Videre. 12 (2020) 25 - p. 237-251 , 2020

Link: https://doi.org/10.30612..

13

Estado, democracia e corrupção: equações complexas:

Leal, Rogério Gesta
Revista de Investigações Constitucionais. 6 (2019) 1 - p. 91 , 2019

Link: https://doi.org/10.5380/..

14

Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em l..:

Leal, Rogério Gesta
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 19 (2019) 75 - p. 179-193 , 2019

Link: https://doi.org/10.21056..

15

Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime..:

Leal, Rogério Gesta
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 17 (2017) 69 - p. 111-125 , 2017

Link: https://doi.org/10.21056..