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Luiz Carlos Figueira de Melo
83  results:
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1

O Jus Puniend no Processo Administrativo Discplinar:

Campos, Adir Claudio ; Melo, Luiz Carlos Figueira
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.  3 (2020)  1 - p. 9-26 , 2020
Link: https://doi.org/10.48159..
 
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2

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA SEGURANÇA ..:

Miranda, Frederico Cardoso de ; Faleiros Junior, José Luiz de Moura ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
REVISTA ESMAT.  10 (2019)  16 - p. 123-152 , 2019
Link: https://doi.org/10.34060..
 
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3

A responsabilidade civil objetiva do Estado por atos omissi..:

Faleiros Júnior, José Luiz de Moura ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
Revista Publicum.  5 (2019)  1 - p. 92-110 , 2019
Link: https://doi.org/10.12957..
 
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4

Licenciamento Ambiental Brasileiro E A Reedificação De Luga..:

Melo, Luiz Carlos Figueira de ; Vieira, Fernanda Alves
Revista Internacional Consinter de Direito.  , 2019
Link: https://doi.org/10.19135..
 
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5

Dever fundamental de publicidade administrativa: uma anális..:

Mendonça, Crystianne da Silva ; Melo, Luiz Carlos Figueira
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional.  18 (2018)  71 - p. 249-266 , 2018
Link: https://doi.org/10.21056..
 
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6

O Jus Puniend no Processo Administrativo Discplinar:

Adir Claudio Campos ; Luiz Carlos Figueira Melo
http://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/47.  , 2020
Link: https://doi.org/10.48159..
 
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7

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA SEGURANÇA ..:

Frederico Cardoso de Miranda ; José Luiz de Moura Faleiros Junior ; Luiz Carlos Figueira de Melo
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/259.  , 2019
Link: https://doi.org/10.34060..
 
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8

Pregão eletrônico: instrumento revolucionário do processo l..:

Mariele Batista Ferreira ; Luiz Carlos Figueira de Melo
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18480.  , 2010
Link: https://doaj.org/article..
 
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9

O princípio da participação popular no processo administrat..:

Luiz Carlos Figueira de Melo ; Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18453.  , 2010
Link: https://doaj.org/article..
 
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10

O perfil do processo administrativo do século XXI:

Luiz Carlos Figueira de Melo ; Altamirando Pereira da Rocha
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18436.  , 2010
Link: https://doaj.org/article..
 
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11

Registro de bens imateriais e participação popular: avanços..:

Rezende Martins, Fernanda Rezende ; Figueira de Melo, Luiz Carlos ; Ferreira Silva, Luiza
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.  50 (2022)  1 - p. 450-478 , 2022
Link: https://doi.org/10.14393..
 
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12

DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA..:

Mendonça Bragança Ghelli, Vitória ; Carlos Figueira de Melo, Luiz
https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/2809/1760.  , 2022
Link: https://revistas.fucamp...
 
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13

Resolutive municipal support in the processing of collectiv..:

Oliveira, Lorena Franco de ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53245/37541.  , 2021
Link: https://www.e-publicacoe..
 
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14

O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflit..:

Oliveira, Lorena Franco de ; Melo, Luiz Carlos Figueira de
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/64645/41048.  , 2021
Link: https://www.e-publicacoe..
 
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15

Dever fundamental de publicidade administrativa: uma anális..:

Mendonça, Crystianne da Silva ; Melo, Luiz Carlos Figueira
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/828/787.  , 2018
Link: http://www.revistaaec.co..
 
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