Meira, José de Castro
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Comentários ao Art. 148 da Constituição Federal:

Meira, José de Castro
SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 174-180..  , 2020
 
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Comentários ao Art. 15 do Código Tributário Nacional ; Come..:

Meira, José de Castro
SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 654-658..  , 2020
 
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Prefácio [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativa..:

Meira, José de Castro
CRUZ, Rogerio Schietti. Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. p. 585-588..  , 2020
 
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As exportações e o crédito-prêmio do IPI ; As exportações e..:

Meira, José de Castro
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. 355-372..  , 2019
 
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Empresa Estatal: direitos e privilégios nos processos de ex..:

Meira, José de Castro
https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/190/151.  , 2019
 
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Constituição, tributos e carga tributária:

Meira, José de Castro
GRUPENMACHER, Betina Treiger (Coord.). Tributação: democracia e liberdade: em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses, 2014. p. 35-59..  , 2014
 
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Prefácio [Elementos de Direito Administrativo Disciplinar: ..:

Meira, José de Castro
LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. Elementos de Direito Administrativo Disciplinar: conforme a Lei Federal n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 13-14..  , 2014
 
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A globalização e os tratados e convenções internacionais:

Meira, José de Castro
- MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2. p. 219-234..  , 2014
 
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Breves anotações sobre Tobias Barreto e sua obra:

Meira, José de Castro
Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 153, p. 38-41, maio 2013..  , 2013
 
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Prescrição administrativa : sentido e alcance da expressão ..:

Meira, José de Castro
MEIRA, José de Castro. Prescrição administrativa: sentido e alcance da expressão em face do direito positivo. BDA: boletim de direito administrativo, São Paulo, v. 21, n. 5, p. 525-537, maio 2005. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..  , 2006
 
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Sabatina na CCJ (30/04/2003) e Plenário (06/05/2003):

Meira, José de Castro ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CERIMÔNIA de Posse do juiz Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça: 4 de junho de 2003. Produção: Secretaria Judiciária. Brasília: Superior Tribunal de Justiça. 2003..  , 2003
 
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Mercosul: tribunal supranacional e integração comunitária:

Meira, José de Castro
MEIRA, José de Castro. Mercosul: tribunal supranacional e integração comunitária. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 65-75, jan. 2001. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..  , 2001
 
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Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia:

Meira, José de Castro
MEIRA, José de Castro. Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia. Ciência jurídica, v. 14, n. 91, p. 325-332, jan./fev. 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..  , 2000
 
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Impostos sobre o comércio exterior:

Meira, José de Castro
MEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..  , 1998
 
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Mandado de segurança : extensão do conceito do direito líqu..:

Meira, José de Castro
MEIRA, José de Castro. Mandado de segurança: extensão do conceito do direito líquido e certo: discricionariedade: concessão e suspensão da execução da liminar: efeitos jurídicos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 9, p. 591-594, set. 1997. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..  , 1997
 
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