Meira, José de Castro SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 174-180..
,
2020
Meira, José de Castro SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 654-658..
,
2020
Meira, José de Castro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. 355-372..
,
2019
Meira, José de Castro GRUPENMACHER, Betina Treiger (Coord.). Tributação: democracia e liberdade: em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses, 2014. p. 35-59..
,
2014
Meira, José de Castro LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. Elementos de Direito Administrativo Disciplinar: conforme a Lei Federal n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 13-14..
,
2014
Meira, José de Castro - MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2. p. 219-234..
,
2014
Meira, José de Castro MEIRA, José de Castro. Prescrição administrativa: sentido e alcance da expressão em face do direito positivo. BDA: boletim de direito administrativo, São Paulo, v. 21, n. 5, p. 525-537, maio 2005. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..
,
2006
Meira, José de Castro ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) CERIMÔNIA de Posse do juiz Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça: 4 de junho de 2003. Produção: Secretaria Judiciária. Brasília: Superior Tribunal de Justiça. 2003..
,
2003
Meira, José de Castro MEIRA, José de Castro. Mercosul: tribunal supranacional e integração comunitária. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 65-75, jan. 2001. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..
,
2001
Meira, José de Castro MEIRA, José de Castro. Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia. Ciência jurídica, v. 14, n. 91, p. 325-332, jan./fev. 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..
,
2000
Meira, José de Castro MEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..
,
1998
Meira, José de Castro MEIRA, José de Castro. Mandado de segurança: extensão do conceito do direito líquido e certo: discricionariedade: concessão e suspensão da execução da liminar: efeitos jurídicos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 9, p. 591-594, set. 1997. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2011..
,
1997