E-LIB Suche - Ergebnisse für: Quintão Soares, Mario Lúcio

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Brazil and the Inter-American system for the protection of ..

, In: Towards a universal justice? / edited by Dário Moura Vicente

conventionality control on the criminal lawsuit no. 470

Cabral, Alex Ian Psarski ; Psarski Cabral, Alex Ian ; De Paula Lima Cabral, Cristiane Helena ; Quintão Soares, Mario Lúcio. (2016) - p. 222-243

Copies: Juridicum: h jur 089.1/194

2

A tutela jurídica dos refugiados do clima: uma análise dos ..:

Silva, Bárbara Thaís Pinheiro ; Soares, Mário Lúcio Quintão
Revista Extraprensa. 15 (2022) 2 - p. 59-78 , 2022

Link: https://doi.org/10.11606..

3

Meio ambiente e a ineficiência dos poderes públicos brasile..:

Soares, Mário Lúcio Quintão
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 3 (2020) 2 - p. 64-78 , 2020

Link: https://doi.org/10.48159..

4

Desenvolvimento sustentável e desastre ambientam em minas g..:

Pagliarini, Alexandre Coutinho ; Soares, Mário Lúcio Quintão
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI. 1 (2017) 2 - p. 215-226 , 2017

Link: https://doi.org/10.48143..

5

Leitura hermenêutica da carta de direitos fundamentais da U..:

Soares, Mário Lúcio Quintão
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. , 2008

Link: https://doi.org/10.18759..

6

SOVEREIGN PANDEMIC: Precaution as a prerequisite for the hu..:

Dias Vieira Costa, José Hermelindo ; Quintão Soares, Mário Lúcio
https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2724/2205. , 2023

Link: https://revistas.unaerp...

7

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A REFORMA POLÍTICA POSSÍVEL PARA O ..:

Soares, Mário Lúcio Lúcio Quintão
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2010v13n25p71/pdf. , 2010

Link: http://periodicos.pucmin..

8

Protección jurídica para los refugiados climáticos: un anál..:

Silva, Bárbara Thaís Pinheiro ; Soares, Mário Lúcio Quintão
https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/197972/191484. , 2022

Link: https://www.revistas.usp..

9

NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO: INTERD..:

Rezende, Elisângela Inês Oliveira Silva de ; Soares, Mário Lúcio Quintão
https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2910/2872. , 2021

Link: https://ojs.franca.unesp..

10

O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDA..:

Soares, Mário Lúcio Quintão ; Cabral, Ana Luiza Novais
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10280/6680. , 2021

Link: https://www.revistas.uni..

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A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS AFET..:

Souza, Mércia Cardoso de ; Soares, Mário Lúcio Quintão ; Nhatave, Guirino Dinis Jose
http://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6309/5351. , 2021

Link: http://www.indexlaw.org/..

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COVID-19 E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS: A ATUAÇÃO DOS ESTADOS..:

Bernardes, Ana Carolina Santos Leal da Rocha ; Soares, Mário Lúcio Quintão
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/dhrevistadedireito/article/view/1910/25036. , 2020

Link: http://revista.domhelder..

13

Sustainable development and environmental disaster in Minas..:

Pagliarini, Alexandre Coutinho ; Soares, Mário Lúcio Quintão
https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/37/41. , 2017

Link: https://rdai.com.br/inde..

14

O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA INTERFAC..:

Soares, Mário Lúcio Quintão
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2009v12n23p3/pdf. , 2009

Link: http://periodicos.pucmin..

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Autonomy of Will in International Contracts: The LICC, the ..:

Oliveira, Mateus Soares de ; Soares, Mário Lúcio Quintão
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/574/491. , 2008

Link: https://periodicos.unice..