E-LIB Suche - Ergebnisse für: Ribeiro, Maria Fátima

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O Ministério Público resolutivo no âmbito criminal: do cont..:

Arakaki, Allan Thiago Barbosa ; Ribeiro, Maria de Fátima
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 17 (2024) 7 - p. e8265 , 2024

Link: https://doi.org/10.55905..

2

O princípio da livre iniciativa e a efetivação dos direitos..:

Arakaki, Allan Thiago Barbosa ; Ribeiro, Maria de Fátima
Revista Videre. 14 (2023) 31 - p. 58-80 , 2023

Link: https://doi.org/10.30612..

3

A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE:

Andrade da Silva, Joasey Pollyanna ; Rodrigues de Brito, Clara Kelliany ; Ribeiro, Maria de Fátima
Revista de Direito Tributário e Financeiro. 9 (2023) 1 - p. 20 , 2023

Link: https://doi.org/10.26668..

4

Reproductive biology of Jacarada ulei Bureau & K. Schum. (B..:

Ribeiro, Maria de Fátima ; Granja e Barros, Mariluza Araújo ; Palhares, Dario...
Balduinia. , 2023

Link: https://doi.org/10.5902/..

5

Os Gastos Públicos diante da Crise: Empréstimos Compulsório..:

Cordeiro, Luciana Machado ; Ribeiro, Maria de Fatima
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22 (2022) 3 - p. , 2022

Link: https://doi.org/10.17765..

6

A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRU..:

Miotto, Marcos Vinícius de Jesus ; Ribeiro, Maria De Fátima
Revista de Direito Tributário e Financeiro. 8 (2022) 1 - p. , 2022

Link: https://doi.org/10.26668..

7

Sustentabilidade empresarial sob a ótica da metodologia da ..:

Martins, Joana D'Arc Dias ; Ribeiro, Maria de Fátima
Scientia Iuris. 26 (2022) 1 - p. 126 , 2022

Link: https://doi.org/10.5433/..

8

A função social da empresa e a análise do mérito dos incent..:

Barbosa Arakaki, Allan Thiago ; Ribeiro, Maria De Fátima
Revista de Direito Tributário e Financeiro. 8 (2022) 1 - p. , 2022

Link: https://doi.org/10.26668..

9

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO ..:

Martins, Joana D'Arc Dias ; Ribeiro, Maria de Fátima
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. 7 (2021) 1 - p. 1 , 2021

Link: https://doi.org/10.26668..

10

Behavioral profile, lifestyle and social skills in Portugue..:

Magalhães, Clarisse ; Ribeiro, Maria Fátima ; Esteves, Maria Raquel...
BMC Public Health. 21 (2021) 1 - p. , 2021

Link: https://doi.org/10.1186/..

11

O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para..:

Ribeiro, Maria de Fátima ; Rezende, Heverton Lopes
Direito e Desenvolvimento. 12 (2021) 1 - p. 202-217 , 2021

Link: https://doi.org/10.26843..

12

O consumismo como fator preponderante para o aumento da ger..:

Martins, Joana D'Arc Dias ; Ribeiro, Maria De Fátima
Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 12 (2021) 1 - p. 123-152 , 2021

Link: https://doi.org/10.7213/..

13

Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário ..:

Pires Maciel, Lucas ; Ribeiro, Maria de Fátima
Direito e Desenvolvimento. 11 (2020) 1 - p. 123-141 , 2020

Link: https://doi.org/10.26843..

14

A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PE..:

De Paula Leite Zanetoni, Jaqueline ; Ribeiro, Maria de Fátima
Revista Brasileira de Direito Internacional. 5 (2019) 2 - p. 1 , 2019

Link: https://doi.org/10.26668..

15

Extrafiscalidade: Recuperação ambiental por meio da CIDE CO..:

Messias, Ewerton Ricardo ; Ribeiro, Maria de Fátima
Revista Catalana de Dret Ambiental. 10 (2019) 1 - p. , 2019

Link: https://doi.org/10.17345..