E-LIB Suche - Ergebnisse für: Siqueira, Dirceu Pereira

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Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19: análise do imp..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Tatibana, Caroline Akemi
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 8 (2024) 2 - p. e089 , 2024

Link: https://doi.org/10.48159..

2

O desamparo dos idosos em situação de rua: estado exceção d..:

Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues ; Siqueira, Dirceu Pereira ; Andrecioli, Sabrina Medina
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 29 (2024) 1 - p. 1-18 , 2024

Link: https://doi.org/10.5020/..

3

IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONA..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Santos, Marcel Ferreira dos
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 8 (2023) 3 - p. 420-456 , 2023

Link: https://doi.org/10.21783..

4

Educação como direito da personalidade: em busca de uma ref..:

Rocha, Quithéria Maria de Souza ; Wolowski, MatheusRibeiro de Oliveira ; Soares, Marcelo Negri.
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 23 (2023) 1 - p. 201-218 , 2023

Link: https://doi.org/10.17765..

5

AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL: OS PREJUÍZOS AO LI..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Moreira, Mayume Caires ; Vieira, Ana Elisa Silva Fernandes
Revista Direitos Culturais. 18 (2023) 45 - p. 3-17 , 2023

Link: https://doi.org/10.31512..

6

Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidad..:

Tena, Lucimara Plaza ; Morais, Fausto Santos de ; Siqueira, Dirceu Pereira
Direito e Desenvolvimento. 13 (2023) 2 - p. 155-169 , 2023

Link: https://doi.org/10.26843..

7

Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: no..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Moreira, Mayume Caires
Prisma Juridico. 22 (2023) 1 - p. 74-91 , 2023

Link: https://doi.org/10.5585/..

8

Poder judiciário na era digital: o impacto das novas tecnol..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Mendes Junior, Frederico ; Santos, Marcel Ferreira dos
Revista Internacional Consinter de Direito. , 2023

Link: https://doi.org/10.19135..

9

Violação do direito de personalidade de nubente trans diant..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Ridão, Vivian Ayumi Iwai
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6 (2023) 2 - p. e038 , 2023

Link: https://doi.org/10.48159..

10

A política nacional de educação digital (Lei nº 14.533/23):..:

Moreira, Mayume Caires ; Siqueira, Dirceu Pereira
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 23 (2023) 3 - p. 731-745 , 2023

Link: https://doi.org/10.17765..

11

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédi..:

Souza, Bruna Caroline Lima de ; Siqueira, Dirceu Pereira
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. , 2023

Link: https://doi.org/10.18593..

12

Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em u..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; De Morais, Fausto Santos ; Tena, Lucimara Plaza
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 11 (2023) 1 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.18316..

13

DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMA..:

Martins, Raphael Farias ; Siqueira, Dirceu Pereira
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 17 (2023) 47 - p. , 2023

Link: https://doi.org/10.30899..

14

retificação do nome e gênero da criança e do adolescente tr..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Ridão, Vivian Ayumi Iwai
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6 (2023) 2 - p. e037 , 2023

Link: https://doi.org/10.48159..

15

direitos da personalidade: liberdade individual versus tute..:

Siqueira, Dirceu Pereira ; Tatibana, Caroline Akemi
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 7 (2023) 2 - p. e065 , 2023

Link: https://doi.org/10.48159..